Nós, organizações, redes e movimentos sociais,
estamos envolvidos na construção da Cúpula dos Povos por justiça social e
ambiental, contra a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens
comuns, que se realizará no Rio de Janeiro, Brasil, entre 18 e 23 de junho de
2012, simultaneamente e na mesma cidade, da Conferência das Nações Unidas sobre
o Desenvolvimento Sustentável (RIO+20). Fazemos um chamado à mobilização e
coordenação das lutas por todo o planeta, para garantir que se cumpra com o
direito de todos os povos, especialmente aqueles mais vulneráveis, a terem o
direito de acesso à água, alimentos, energia, terra, sementes, território e
meios de vida dignos, e para reivindicar os Direitos da Mãe Terra. Estamos
construindo juntos, como atividade deste processo de articulação, a Assembléia
Permanente dos Povos, a realizar-se no Rio.
Esta assembléia terá como
desafio, fazer ouvir a voz das mulheres e homens, jovens e pessoas idosas, que
dia-a-dia resistem ao avanço de um modelo de desenvolvimento por definição não
sustentável, cuja desumanidade depredadora busca submeter cada aspecto da vida à
ação do mercado, antepondo-se sempre a ganância de uns poucos ao bem viver do
conjunto, forjando simultaneamente um rosto cada vez mais “verde” atrás do qual
se esconde.
Foi durante a Conferência sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, realizada no Rio em 1992 – a chamada Cúpula da Terra, ou, Rio
92 – que uma mobilização social quase sem precedentes frente a conferência
oficial viu nascer, entre outras coisas, a Convenção sobre a Diversidade
Biológica e a Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática.
São os princípios fundadores desta Convenção sobre a Mudança Climática:
a responsabilidade histórica dos países industrializados pela mudança climática,
dívida ecológica e climática, e, portanto, as responsabilidades comuns, porém
diferenciadas para seu tratamento – que sofrem hoje como nunca os embates do
capital mais concentrado em sua tentativa de converter a vida em um mercado a
serviço de seus lucros. Depois dos marcantes retrocessos nas negociações
climáticas de Copenhague (2009) e Cancun (2010), não há motivo para esperar
resultados menos decepcionantes da COP17 em Durban (de 28 de novembro a 9 de
dezembro de 2011). Também em seguida à COP10 da Convenção da Diversidade
Biológica em Nagoya (2010), a mercantilização da natureza passou a ter lugar
central ante a proposição dos chamados mecanismos financeiros inovadores que
copiam a mesma lógica dos falidos mercados de carbono.
Porém, foi também
na RIO 92, que o mundo corporativo começou a levantar a bandeira do
“Desenvolvimento Sustentável” pois sabia da possibilidade de convertê-lo em um
bom negócio. Esse mesmo conceito, complementado na RIO+10 por “responsabilidade
social corporativa” e subvertido até o núcleo simultaneamente pela abertura
neoliberal e desregulamentação e pela economia capitalista hegemônica do
financiamento global, provocam hoje, estragos na vida dos povos do planeta e
ameaçam com impactos ainda piores. E é esta agenda que se aprofunda através de
mecanismos e políticas de ajuste estrutural da chamada “economia verde”. Tal
como a agenda neoliberal de privatizações de serviços públicos nos anos 90, vem
a liberalizar a Natureza e seu acesso por parte dos mercados, dividindo em
componentes – como o carbono, a biodiversidade ou os serviços ambientais – para
gerar ao mesmo tempo títulos de especulação financeira, o controle corporativo,
a perda da soberania alimentar e o esvaziamento dos territórios.
Frente
a esta realidade, precisamos converter o RIO+20 em um processo mundial de forte
mobilização, que confronte a realidade de um sistema de morte que busca
perpetuarse a qualquer custo e fortalecer as lutas e resistências por nossa
sobrevivência através da construção de alternativas não-capitalistas como a
soberania alimentar. A continuidade e a profundidade das atuais crises, seu
caráter sistêmico e cada vez mais militarizado e violento, a falta de respostas
adequadas dos governos e o seqüestro dos processos de negociação multilateral
por parte dos interesses geopolíticos e corporativos, vão marcando de maneira
urgente a necessidade de construção deste espaço próprio, pural, democrático e
autônomo, com uma mensagem contundente e realizações concretas capazes de
reverberar não só nossas denúncias e demandas, mas também ser um multiplicador
de nossa criatividade e solidariedade, força e esperança.
Frente a
enorme festa das falsas soluções que grandes corporações, bancos e entidades
financeiras internacionais e os governos cúmplices estão preparando para o
RIO+20 com o fim de consolidar um capitalismo reverdecido como única resposta
ante as múltiplas crises por eles mesmos desatados – crise econômica, ecológica,
alimentar, energética, democrática, climática, de direitos, de gênero, enfim,
crises civilizatórias, a Cúpula dos Povos terá o desafio de articular e desenhar
as verdadeiras soluções que estão sendo construídas pelos povos, no campo, nos
bosques, nas fábricas, nas comunidades, nos bairros, nas escolas e outros
lugares de trabalho e de convivência.
Convocamos então a envolvermos
neste processo e a mobilizarmos em cada lugar a caminho do RIO+20, impulsionando
campanhas e iniciativas de debate e formação, de ampliação de plataformas de
estratégia e ação conjunta, de coordenação e apoio solidário entre as lutas
concretas e as demandas aglutinadoras.
Convocamos aos povos e movimentos
em luta contra todas as formas de exploração, depredação e dominação, a unirmos
conosco em uma Assembléia permanente dos Povos, onde afirmaremos nossos direitos
e os da Natureza frente à mercantilização da vida e o “esverdiamento” do
capitalismo, baixo a retórica da “economia verde”.
Através dos
testemunhos e análises, os intercâmbios e a solidariedade, a mobilização e as
ações concretas, o desafio será ainda de fortalecer as lutas presentes e
convocar a novas ações e iniciativas, geradoras de novas plataformas de unidade.
Nesse sentido, na Assembléia permanente dos Povos, os afetados e afetadas, os
verdadeiros credores das dívidas sociais e financeiras, ecológicas e climáticas,
democráticas e de gênero – que ao longo de seu desenvolvimento vem acumulando o
capitalismo, o patriarcado, o imperialismo, o racismo, e o antropocentrismo –
terão o desafio de contribuir significativamente na coordenação dos nossos
diversos esforços por construir economias e sociedades não capitalistas, justas
e equalitárias, em harmonia entre tod@s e com a Natureza, superando a fome, o
empobrecimento, a exploração e a opressão, acumulando sobre a base de múltiplas
lutas em curso e ajudando a nos prepararmos para confrontar os desafios
estratégicos dos próximos tempos.
Se realizarão ainda, atividades
auto-gestionadas em torno de aspectos vitais do processo de transformação
sistêmica e civilizatória, buscaremos conhecer e apoiar diretamente as lutas da
população do Rio de Janeiro, e de todos os lugares, em seus esforços de
sobrevivência contra a investida do capitalismo e seu marketing verde, incluindo
os mega-eventos, açambarcamento de terras, os mega-projetos, os mecanismos
chamados de desenvolvimento limpo e outras tantas siglas e nomes enganosos como
REDD, REDD+, biocombustíveis, denunciaremos aos responsáveis, organizaremos
ações diretas e também, como corresponde, celebraremos a vida e a esperança que
nascem e se nutrem de nossas lutas e conquistas.
Chamamos a nos
mobilizar para construir a Cúpula dos Povos por justiça social e ambiental
contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns, e a Assembléia
permanente dos Povos, com base nas múltiplas lutas em curso, em defesa da vida,
da soberania – alimentar, energética, financeira, territorial, política -, a
autodeterminação e a igualdade e a defesa dos direitos humanos e da natureza,
anallizando as origens da presente crise e das novas organizações e redes
sociais para assegurar que o RIO+20 se converta em uma grande mobilização
popular que fortaleça as bases locais, regionais e mundiais necessárias para
enfrentar a avançada verde do capitalismo. RIO+20 tem que ser um ponto de
partida para uma sociedade mais justa e mais solidária.
04 de dezembro
de 2011
Esperamos vocês para construir juntos e juntas!
A vida
não se vende, se defende!
Somos os povos os credores!
Globalizemos a
luta, globalizemos a esperança!
Seguiremos em marcha até que todas sejamos
livres!
Alianza de Pueblos del Sur Acreedores de la Deuda Ecológica –
Amigos de la Tierra América Latina y el Caribe
– Convergencia de Movimientos
de los Pueblos de las Américas – Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas
– Grassroots Global Justice – Grito Continental de los Excluid@s – Jubileo
Sur/Américas – Marcha Mundial de las Mujeres – Movimiento Mundial por los
Bosques – Oilwatch – Via Campesina
Aliança dos Povos do Sul Credores da
Dívida Ecológica – Amigos da Terra América Latina e do Caribe – Convergência de
Movimentos dos Povos das Américas – Coordenadora Andina de Organizações
Indígenas – Grassroots Global Justice – Grito Continental dos Excluídos –
Jubileu Sul/Américas – Marcha Mundial das Mulheres – Movimento Mundial pelos
Bosques – Oilwatch – Via Campesina
Para juntar-se, convidamos a
comunicar-se através de:
movilizacion.rio20@gmail.com
Queridas companheiras,
